Extrafiscais tem como finalidade a intervencao do estado no dominio economico, ou seja, e uma funcao regulatoria. Impostos municipais ja os impostos municipais, ou seja, aqueles recolhidos pelos municipioscidades brasileiras sao os seguintes. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana iptu 73 5. Impostos municipais itbi ississqn iptu acordo coletivo. Conheca os principais tributos municipais juristas. Impostos municipais iptu imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Iptu e o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Iss emita e confirme a autenticidade do certificado.
Advogado tributarista, mestre em tributacao e financas publicas uerj e coordenador da pos. A apuracao deste valor e realizada a partir dos dados do imovel constantes do cadastro da secretaria da fazenda area do terreno, area construida, idade da construcao etc utilizando a metodologia e os parametros estabelecidos pela lei 10. A administracao tributaria dos municipios brasileiros uma. As isencoes e descontos pelo valor venal acima estao previstos nos artigos 6. Aproveite nossa tabela e a utilize em seus estudos. Tributos municipais iptu, iss, itbi omelhordodireito. Tributos municipais correspondem aos tributos cobrados pelos municipios no brasil.
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana ou imposto predial e territorial urbano iptu e um imposto brasileiro. Ja apresentamos, aqui no blog tax group, os tributos federais e os tributos estaduais. Em algumas cidades ele tambem pode ser conhecido pela sigla sisa. Calculo do imposto secretaria municipal da fazenda. Sua constitucionalidade e prevista no artigo 156, inciso i, da carta magna1988. Tributos federais professora fernanda drummond parisi. A designacao do contribuinte substituto do iss e os procedimentos. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. O imposto predial e territorial urbano iptu lincoln institute of. Hoje falaremos um pouco sobre os tributos municipais. Introduz alteracoes na legislacao tributaria municipal relativa ao iptu, ao itbiiv e ao iss, bem. Isencoes secretaria municipal da fazenda prefeitura da. Each one with its own characteristics and rules which should be observed.
528 1053 1533 446 642 1514 593 1228 358 757 1135 873 810 671 833 1621 1609 501 816 141 421 1041 1488 320 34 322 610 1085 667